SINDIROD

MPT vai investigar liberações do INSS




O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia informou nesta semana, uma dia depois de A TARDE denunciar que motoristas com transtorno mental continuam em atividade no sistema de transporte coletivo de Salvador, que vai fazer o levantamento por empresa do número de afastamentos de rodoviários na capital e região metropolitana.
“Inclusive já mandei ofícios ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pedindo dados de duas empresas”, afirmou a procuradora do Trabalho Ana Emília Albuquerque, coordenadora do Fórum de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho (Forumat), que congrega 25 instituições públicas e não-governamentais.
Segundo a procuradora, o MPT vai investigar “individualmente (por empresa)” as condições do ambiente de trabalho dos rodoviários, sobretudo quanto à jornada diária. O objetivo é avaliar se há excesso de carga horária que faça necessária a redução da jornada. “Não pode haver extrapolação. Acontece de haver hora extra. A lei determina seis horas, eles chegaram a 7h20 em acordo coletivo, o que já é discutível”, afirmou.
O assessor de relações institucionais do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (Setps), Jorge Castro, contestou ontem a afirmação da psiquiatra Luciana Saldanha (edição de ontem) de que há rodoviários esquizofrênicos: “Não há. A esquizofrenia é uma doença que se manifesta antes dos 21 anos, idade mínima necessária para tirar a carteira D”.
Jorge Castro garantiu que não há nenhum rodoviário com transtornos mentais dirigindo em Salvador: “As empresas fazem exames psicológicos periódicos.
Elas pagam clínicas especializadas”.
Segundo ele, os empresários exigem mínimo de 21 anos, experiência com veículos pesados, nenhum registro de infração no trânsito, além da carteira tipo D, dois anos de experiência na tipo B.
A psiquiatra Luciana Saldanha disse ontem que a maioria das empresas tem acatado seus relatórios e afastado os rodoviários com doenças mentais. “Há uns dois anos, elas começaram a levar mais a sério. Mas ainda há algumas que não”, afirmou.
O representante do Setps concordou com a psiquiatra sobre o que chamou de “atitude leviana, irresponsável e criminosa do INSS para resolver problemas financeiros”.
Segundo Castro, a autarquia federal tem gerado um “vácuo” para o trabalhador. A empresa sempre faz exame readmissional.
E quando diz que não está apto, o trabalhador fica sem o seguro”, argumentou.
O presidente do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), Jorge Cerqueira, disse que há muito existem divergências entre médicos-peritos do INSS e médicos-assistentes. “É um discussão recorrente, que sempre está na pauta do dia”, afir mou.
Há quatro anos, o conselho criou um câmara técnica de perícia médica para subsidiar as decisões dos conselheiros da corregedoria do órgão em processos de sindicância que avaliam os laudos do INSS. A coordenadora da câmara, a médica do trabalho Teresa Maltez, afirmou que a maioria dos casos de divergência é mais resultado de uma insatisfação do segurado do que uma falha técnica do perito.
“Temos recebido uma avalanche de pedidos das empresas para atestar a veracidade de laudos médicos, muitos ligados a problemas psiquiátricos”, disse.


fonte: A Tarde / GEORGE BRITO - 15/07/2009