seg, 25 de fev/2013 FONTE: Assessoria de imprensa da Força Sindical São Paulo (SP): Registro sindical terá certificação digital O Diário Oficial da União publicou, no último dia 22, a Portaria 268 que estabelece a certificação digital para o registro sindical. A medida, que teve apoio da Força Sindical, valerá para as novas solicitações enviadas ao Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES), a partir de 2 de abril. A avaliação da Central é que a implantação da Certificação Digital nos requerimentos enviados via Internet, para o CNES, trará mais segurança às operações feitas pelas entidades sindicais. É importante ressaltar que a mudança vai garantir que somente o representante legal da entidade perante o Ministério do Trabalho e Emprego possa elaborar solicitações junto ao cadastro. O cadastro da CNES reúne todas as informações sobre entidades com registro sindical junto ao Ministério do Trabalho. Com o número do CNPJ da entidade, pode-se verificar a situação cadastral da entidade. Vale destacar que somente as entidades com registro podem atuar legalmente na representação das categorias profissionais e empresariais. “A certificação representa a modernização que dará mais transparência e segurança ao sistema”, adianta o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.

seg, 25 de fev/2013

FONTE: Assessoria de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Santos e Região

Santos (SP): Rodoviários em campanha salarial

Nesta sexta-feira (22), a assembleia mais importante, dos motoristas e demais trabalhadores das empresas de transporte coletivo, fretamento e turismo
O presidente do sindicato, Valdir de Souza Pestana, o secretário-geral, ‘Ferrugem’ Eronaldo José de Oliveira, e o vice, ‘Betinho’ José Alberto Torres Simões, nas fotos de Paulo Passos, se revezam no comando das assembleias.
Cerca de 4 mil rodoviários, entre motoristas e demais empregados das empresas de transporte de passageiros urbanos, interurbanos, turismo e fretamento iniciam, nesta sexta-feira (22), sua campanha salarial.

Com data-base em maio, eles estão convocados para duas assembleias, às 10 e às 19h30, no Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Santos e região.
Além dessa assembleia, referente a todas as empresas de ônibus e micro-ônibus, haverá outras, específicas para cada uma delas, entre segunda-feira (25) e 6 de março.

Na segunda-feira (25), às 19h30, em Guarujá, haverá assembleia para o pessoal da Translitoral. Na terça (26), às 19h30, a assembleia será dos trabalhadores da Viação Bertioga, naquela cidade.

Em 4 março, segunda-feira, às 20h30, estarão reunidos os empregados da Translíder, de Cubatão. Em 6 março, quarta-feira, às 20h30, na sede do sindicato, e Santos, o pessoal da Guaiúba (seletivos).

Entre as principais empresas desse segmento, com data-base em maio, estão os grupos Piracicabana e Sobral, além da Intersul, Beira Mar Mongaguá, Litoral Sul, J.A. Litoral, Solmar e Translíder.

Entre as empresas de turismo e fretamento, destacam-se a Breda, Executiva, Caravellas, Santtur, Gaspar, São Bento, Náutica, Poney, Yellar, Vix e TWX.
6 mil
A campanha salarial envolve cerca de 6 mil trabalhadores rodoviários da Baixada Santista e Litoral paulista, para reajustes e renovação de direitos coletivos em maio e junho.

Os quase mil motoristas de dezenas de firmas de transportes de cargas secas e líquidas, com data-base em maio, tiveram assembleia nesta quinta-feira (20).

Os rodoviários das companhias Terracom Engenharia Terrestre e Ambiental e Transluc Transporte São Lucas, também com data-base em maio, se reuniram em 15 de fevereiro.

Ordem do dia
A ordem do dia das assembleias é debater e aprovar a pauta de reivindicações, com reajuste e aumento salarial, além de outros itens econômicos, sociais e referentes às condições de trabalho.

As assembleias decidem ainda se a diretoria do sindicato deve ajuizar dissídio coletivo, se necessário, na Justiça do Trabalho, caso as negociações não surtam efeito.
Agenda
15 fevereiro, sexta-feira, 15 horas, sede do sindicato.
Progresso e Desenvolvimento de Santos (Prodesan), data-base maio.
15 fevereiro, sexta-feira, 18 horas, sede do sindicato.
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), data-base maio.
15 fevereiro, sexta-feira, 20 horas, sede do sindicato.
Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), data-base junho.
18 fevereiro, segunda-feira, 19 horas, sede do sindicato.
Companhias representadas pelo Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana do Estado de São Paulo (Selur) e Terracom, data-base maio.
18 fevereiro, segunda-feira, 20 horas.
Terracom, Terrestre, Transluc e São Lucas, data-base maio.
20 fevereiro, quarta-feira, 19 horas, sede do sindicato.
Empresas de transportes de cargas secas e líquidas em geral, data-base maio.
22 fevereiro, sexta-feira, 10 horas e 19h30.
Todos os trabalhadores nas empresas de transporte de passageiros, em turismo e fretamento dos grupos Piracicabana e Sobral, Intersul, Beira Mar Mongaguá, Litoral Sul, J.A. Litoral, Solmar, Translíder e outras. Data-base maio.
25 fevereiro, segunda-feira, 19h30.
Translitoral.
26 fevereiro, terça-feira, 19h30, Rua Ivo Henrique, 50, Bertioga.
Bertioga.
4 março, segunda-feira, 20h30.
Translíder.
6 março, quarta-feira, 20h30.
Guaiúba (seletivos de Santos).
8 março, sexta-feira, 20 horas.
Empresas Holcim Brasil, Concretelli, Córdoba, Intercement e Votorantim Cimentos Engemix, data-base maio.
11 março, segunda-feira, 17 horas.
Intersul.
11 março, segunda-feira, 20 horas.
Litoral Sul e J.A. Litoral Sul.
15 março, sexta-feira, 18 horas.
Beira Mar Mongaguá e Transmar.
15 março, sexta-feira, 20 horas.
Solmar.

Aconteceu no dia 19 no auditório do Sindicato dos Metalúrgicos, às 16h, a reunião do Fórum das Centrais Sindicais que contou com a presença da Presidente da Força Sindical Bahia, Nair Goulart; o Presidente da CTB, Adilson Araújo, e o presidente da Nova Central Sindical, José Ramos. Além dos presidentes das Centrais, mais de 10 dirigentes da Força Sindical acompanharam a reunião e debateram a seguinte pauta: Conjuntura Estadual e Nacional com o DIEESE; Calendário de atividades – Bahia; Marcha para Brasília – 06 de março.                                                  

Nair Goulart deixou claro que existe uma necessidade de maior organização do Fórum, pois a classe trabalhadora está a mercê dos empregadores. Falou sobre a dificuldade para reunir as Centrais em Salvador e afirmou que movimento sindical precisa de unidade de ação.

Assuntos como o piso salarial regional – tema apresentado ao governo do estado desde 2011- e a manifestação dos empresários para abrir os portos para concessão também foram relatados na fala da presidente da Força Bahia.

“Os governos democraticamente eleitos se voltam contra seus cidadãos e praticam políticas de austeridade que vem desmantelando o direito dos trabalhadores. Esse é o momento de intensificarmos a nossa mobilização e buscarmos através da unidade das Centrais Sindicais a implementação da Agenda Nacional da classe trabalhadora, entregue à Presidente Dilma antes das eleições.

O presidente da CTB, Adilson Araújo, propôs a permanência das reuniões a cada dois meses e disse que é preciso haver repercussão do debate estadual a nível nacional, além formular a agenda no mesmo período.

“A pauta da classe trabalhadora está estagnada, enquanto isso a pauta patronal segue de forma acelerada. Precisamos trabalhar na perspectiva de construir uma agenda estadual de acordo com as nossas especificidades. Essa agenda precisa ser comum, não podemos ficar apáticos.”, disse Adilson.

Já José Ramos, presidente da Nova Central, “disse que é preciso manter o convite às outras centrais para se integrarem ao fórum e que toda a classe trabalhadora, unida, precisa reivindicar.”

Após a reunião ficou definida a seguinte agenda para os próximos encontros:

Agenda de Reuniões Unitárias do Fórum das Centrais

02 de Abril – Sede da CUT

04 de Junho – Sede da Força Sindical

06 de Agosto – Sede da Nova Central

01 de Outubro – Sede da CTB

qua, 20 de fev/2013

FONTE: O Estado de S.Paulo

São Paulo (SP): Caso de trabalho escravo envolve Lojas Americanas

VANESSA STECANELLA
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) informaram que vão apurar a responsabilidade da Lojas Americanas no caso de cinco bolivianos flagrados em condições análogas às de escravos em uma oficina de costura em Americana (SP). De acordo com fiscais do MTE e procuradores do MPT, os trabalhadores costuravam peças de vestuário infantil diretamente para a empresa HippyChick Moda Infantil Ltda., também de Americana. A única cliente da empresa seria a rede varejista Lojas Americanas, segundo o MPT.
Em nota, o MPT afirma que as roupas eram postas à venda nas Lojas Americanas, com a etiqueta "Basic+Kids". A rede varejista possui o registro da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) desde fevereiro de 2006, conforme consta do site da entidade na internet. A fiscalização do trabalho encontrou na oficina "peças piloto" (modelo do vestuário que é reproduzido pelos costureiros) e etiquetas da marca.
Procurada, a Lojas Americanas informou, por meio de nota, que repudia qualquer tipo de trabalho realizado em condições degradantes, e que desconhecia o que foi verificado pelo Ministério Público do Trabalho. "A Lojas Americanas informa ainda que cancelou as atuais relações comerciais com o fornecedor HippyChick", afirma a rede.
A oficina foi denunciada ao Ministério do Trabalho e Emprego pela Polícia Federal, que um ano antes havia realizado diligência no local para verificar a situação dos vistos de permanência dos bolivianos. Ela foi montada de forma clandestina nos fundos do quintal de uma área residencial, na periferia da cidade. O dono, originário da Bolívia, mantinha parentes trabalhando em um barracão improvisado, com condições consideradas insalubres. A pequena fábrica têxtil recebia R$ 2,80 por cada peça produzida para a HippyChick.
No momento da fiscalização, em 22 de janeiro, nenhum trabalhador possuía registro em carteira de trabalho. Há indícios de aliciamento de mão de obra. Segundo o MPT, os estrangeiros foram resgatados e receberam direito ao seguro-desemprego.

Sintepav-BA e a Força Sindical Bahia produziram, em parceria, o vídeo clip do Lançamento da Campanha Salarial 2013 dos trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia. 

  Veja as principais Reivindicações 

  Reajuste de 15% 

  40 horas semanais 

 Saúde e Segurança do Trabalho

 Pisos Salariais unificados nacionalmente

 Horas Extras segunda a sexta a 80%, sábado a 100%,domingos e feriados a 150% 

 Plano de Saúde  para empregados e dependentes 

 Cesta básica R$ 280,00 

 PLR - Participação nos Lucros e Resultados

 OLT ‑ Organização nos Locais de Trabalho 

 Trabalho de segunda a sexta‑feira 

 Alimentação e Transporte gratuitos para os trabalhadores(as) 

 Auxílio Educação para filhos dos Trabalhadores 

 Negociação da Tabela salarial por função.

Representantes dos trabalhadores do campo e da cidade, das mulheres, negros, sem-terra, sem-teto, favelados, jovens, aposentados e pensionistas, realizarão no dia 6 de março em Brasília a 7ª Marcha por Desenvolvimento, Cidadania e Valorização do Trabalho.

A manifestação convocada pelas centrais sindicais e entidades dos movimentos sociais será uma forte demonstração da unidade do povo brasileiro na luta por um Brasil mais próspero, soberano e justo.

As bandeiras da marcha indicam o modelo de desenvolvimento que nosso povo anseia e defende. Os seus interesses também estão em jogo nesta luta.

 

Luta pelo crescimento com valorização do trabalho

Na marcha das centrais sindicais, dia 6 de março, em Brasília, o objetivo é pressionar o governo e o Congresso Nacional a apoiar a pauta trabalhista, baseada na Agenda da Classe Trabalhadora, aprovada pelas centrais sindicais. A luta dos trabalhadores é por um país com desenvolvimento sustentável, com valorização do trabalho e das aposentadorias.  Paulo Pereira da Silva (Paulinho) – presidente da Força Sindical

qui, 14 de fev/2013 FONTE: O Globo e Assessoria de Imprensa da Força Sindical São Paulo (SP): Sindicatos se preparam para lutar por reajustes maiores este ano Vice-presidente da Força diz que é hora de cobrar a isenção fiscal dos empresários Lino Rodrigues Com a expectativa de recuperação da economia, juros comportados e inflação ainda dentro meta, as principais categorias profissionais do país vislumbram um cenário econômico melhor para as negociações salariais este ano. Após um 2012 em que 97% dos acordos tiveram ganho acima da inflação — de 2,3%, o maior ganho real da série histórica do Departamento Intersindical e Estudos Sócio Econômicos (Dieese) —, os trabalhadores querem mais. — Se os indicadores se confirmarem em 2013, os trabalhadores têm elementos para uma negociação positiva na recomposição dos salários e na obtenção de ganhos reais — diz José Silvestre Prado de Oliveira, coordenador de relações sindicais do Dieese, lembrando que em 2012 nenhum trabalhador teve reajuste real abaixo da inflação. Apesar de um cenário melhor, Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e diretor da Força Sindical — que representa 12 milhões de trabalhadores — espera grandes embates nas campanhas salariais, especialmente em questões polêmicas como redução de jornada de trabalho, fim do fator previdenciário e melhorias nas condições de trabalho. — São pontos que unem todas as centrais sindicais. Acabado o carnaval, vamos botar o bloco dos trabalhadores nas ruas — disse o sindicalista, que dirige a Confederação dos Metalúrgicos do estado de São Paulo. Torres acrescentou que 2012 foi “dedicado” aos empresários, que receberam do governo uma série de benefícios e incentivos fiscais para manter a produção e os empregos: — Agora, chegou nossa vez. Em 2013, vamos exigir uma contrapartida dessas isenções para a classe trabalhadora. Acordos mais longos Além dos benefícios concedidos aos empresários, Vagner Freitas, presidente da CUT, lembrou que o fraco desempenho do PIB em 2012 (em torno de 1%) não impediu que alguns setores tivessem crescimento. — O fortalecimento do mercado interno tem que ser acoplado à melhoria dos salários dos empregados e à garantia no emprego. São eles, os trabalhadores, que vão construir esse mercado interno forte de que o país precisa para continuar crescendo — afirmou Freitas. No ABC paulista, com o fim do acordo com algumas montadoras que vigorou por 2011 e 2012, os salários voltarão a ser negociados. Com pouco mais de 104 mil trabalhadores e data-base em setembro, a ideia, segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, é dar continuidade a acordos salariais mais longos, como nos dois últimos anos, período em que os metalúrgicos não deixaram de reivindicar melhores condições de trabalho, qualificação profissional e participação nos lucros e resultados (PLR) com prazo e valores mais elásticos. Marques citou como exemplo a negociação com a Volkswagen, válida até 2017, e que prevê reajuste da inflação anual, aumento real de 2,5% e PLR de R$ 12,5 mil. — Queremos acordos mais longos. Isso dá segurança para as duas partes — disse Marques. — E 2013 será mais favorável na qualidade do crescimento, e o trabalhador terá melhores condições para negociar. Segundo Marques, é preciso ficar atento para dificuldades que possam surgir, como aprofundamento da crise na Europa e redução no crescimento chinês, que, se ocorrerem, afetarão negativamente os segmentos industriais. No caso de repetição do desempenho econômico de 2012, o presidente da CUT prevê negociações mais longas, enfrentamentos e greves. Na avaliação de empresários, a luta por aumentos reais maiores este ano chega em um momento em que as empresas não deram sinais de retomada mais forte na produção e vendas, apesar dos incentivos do governo. Mesmo com as dificuldades de 2012, alegam que 98% dos trabalhadores da indústria e do comércio tiveram reajustes acima da inflação. Na indústria, o ganho real entre 2% e 3% atingiu 37% dos reajustes do setor. No comércio, 37% tiveram aumento na mesma faixa.

Qui, 14 de fev/2013 FONTE: www.e-cidadania.org.br Osasco (SP): Cresce movimentação para garantir inclusão de pessoas com deficiência nas empresas A articulação de uma rede para compartilhar informações e ações voltadas à inclusão de pessoas com deficiência é uma das resoluções do encontro entre autoridades, ativistas da luta pela inclusão e representantes de empresas e escolas realizado na quarta-feira, 6, na Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão (SDTI) de Osasco. A conclusão partiu da carência de uma base de dados sobre a inclusão e de informações sobre a qualidade da inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O problema foi apontado pela SDTI, Gerência Regional do Trabalho e Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho. Ano ibero-americano - Tais informações subsidiarão as ações pela inclusão, neste que é o ano ibero-americano para a Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho. “A gente percebe que é possível fazer muita coisa pensando em rede para potencializar nossas ações”, explicou o coordenador do Espaço da Cidadania, Carlos Aparício Clemente. A existência de base de dados é importante, por exemplo, para colocar abaixo antigos mitos, como o da insuficiência escolar desses brasileiros. No estado de São Paulo há com idade de trabalhar 2,6 milhões de pessoas com deficiência com ensino médio ou superior completo e na região de Osasco há 163 mil pessoas com esta escolaridade, número três vezes maior que o de analfabetos com o mesmo perfil, como demonstrou o Censo 2010 elaborado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Inclusão nas metalúrgicas – Também foi apresentada uma prévia da 7ª Pesquisa sobre Presença de Trabalhadores com Deficiência no Setor Metalúrgico de Osasco e Região, cuja íntegra será divulgada no próximo dia 27. A pesquisa tem como base os registros de 104 empresas situadas na região de Osasco. É a mais completa de toda a série, iniciada em 2006. Realizada com trabalho conjunto do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e região e da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Osasco, aponta resultados que interessam não apenas a empregadores e trabalhadores, mas a toda a sociedade. Nesse encontro, haverá um esclarecimento sobre funcionamento e fortalecimento de sistemas públicos para captação de vagas e encaminhamento de candidatos com deficiência, bem como orientação sobre a Lei de Cotas e a participação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA e dos profissionais do SESMT, na inclusão de trabalhadores com deficiência. (A participação é gratuita) A inscrição deve ser feita pelos e-mails celia.assessoria@sindmetal.org.br ou ecidadania@ecidadania.org.br

Qui, 14 de fev/2013 FONTE: Agência Sindical São Paulo (SP): Sem acordo no TRT, greve continua na Protege A greve na Protege entra hoje (8) no quarto dia. Os trabalhadores reivindicam o pagamento de PLR (Participação nos Lucros e/ou Resultados), mas a empresa não apresentou proposta ao Sindicato da categoria, em audiência de conciliação realizada ontem (7), às 15 horas, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, em São Paulo. O Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Valores e Escolta Armada de São Paulo (SindForte) informa que a paralisação será mantida, por tempo indeterminado. O presidente do SindForte, João Passos, destaca: “Os trabalhadores estão unidos e mobilizados. A paralisação continua, permanecendo em atividade apenas 30% do efetivo, por determinação legal”. Apoio - Segundo João Passos, a greve tem forte adesão dos trabalhadores, além do apoio de outras categorias e da Força Sindical. Onde acontecem os movimentos na Protege . Base Oeste (Água Branca): adesão de 100%. Rua Adriano José Machine, 32. Diretor do Sindicato: Mauro. Telefone 97399.8099; . Campinas (São Bernardo): Rua João Xavier da Silva, 488, Vila São Bernardo, Campinas. Diretor: Cláudio (19) 3236.8562. Celular (19) 8172.9867. . Santo André (próximo da Universidade ABC/Anhanguera): Adesão: em torno de 40%, pois a empresa mandou os empregados entrarem uma hora mais cedo, às 4 da manhã. . Santo Amaro (Base Sul): Próximo Marginal Pinheiros, altura avenida das Nações. Rua Laguna, 42. Adesão: 50%. Diretor Titanic: 7774.3642.

qui, 07 de fev/2013 FONTE: Valor Econômico Brasília (DF): Força Sindical ameaça parar portos Daniel Cardoso O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), endureceu o tom contra o governo ao falar sobre a Medida Provisória 565, que altera a regulamentação dos portos no país. Paulinho da Força afirmou que o "governo terá que abrir negociação sob pena de não conseguir importar nem exporta mais nada". Segundo ele, caso não haja mudanças no texto, os portuários vão paralisar "todos os portos do Brasil". "Se a presidente Dilma [Rousseff] quiser quebrar os portos brasileiros, hoje, ela pode quebrar. Mas quebra agora. Se ela quiser entregar para alguém, que ela entregue hoje. Porque se ela pensa que vai nos matar devagarinho, ela não vai. Nós vamos paralisar os portos e o Brasil ficará parado", declarou após reunião com o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-RN). Após a reunião, Paulinho afirmou que as paralisações serão decididas a partir do dia 19, quando portuários de todo o país se reunirão em Brasília. A tendência, entretanto, é que a categoria decida cruzar os braços. No encontro, parlamentares ligados a sindicatos e às cidades portuárias e representantes de sindicatos pediram a indicação do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) para a relatoria. Paulinho e o deputado Márcio França (PSB-SP) - que também participou do encontro - afirmaram que o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), assegurou o compromisso do seu bloco partidário em indicar Valadares. Para esses deputados, o sergipano é avaliado como o nome que teria trânsito tanto com o Palácio do Planalto quanto com os setores próximos aos sindicatos. No entanto, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), é o nome mais cotado para assumir a relatoria da medida provisória. Isso indica o grau de atenção dado pelo Planalto à tramitação no Congresso. "Se escolherem um relator que abra a conversa e tenha permeabilidade, que permita aceitar sugestões, pode se melhorar [o texto] e não seja preciso [greve]. Se não tiver, portos estarão parados, haverá uma confusão muito grande no país e certamente aqui no Congresso, por consequência", alertou França. A comissão mista para analisar a MP deve ser instalada no dia 20 e nesta data já deve estar definido o nome do relator da proposta. Entre os sindicalistas, a avaliação é que a MP foi editada para atender setores iniciativa privada que teriam interesse em explorar o ramo portuário. Parlamentares e dirigentes sindicais fizeram duras críticas às novas regras. Afirmam que a MP abre a possibilidade de privatização de portos, pode prejudicar a concorrência com os portos públicos e fragiliza as relações trabalhistas, já que não haverá a obrigatoriedade de contratação por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra - conselho que envolve trabalhadores e empregados e que intermedeia a contratação dos trabalhadores avulsos. Eles destacaram que a proposta abre a possibilidade para que as empresas donas de navios também possam construir portos privados no país, sem pagamento de outorgas ou reversão de ativos para a União. Paulinho e França apontaram o risco da prática de dumping caso uma só empresa monopolize toda a cadeia de transporte de cargas no sistema portuário. Os maiores prejudicados, segundo eles, seriam os concorrentes públicos, submetidos a mais burocracia e compromissos que encarecem os preços. Daniela Martins

qui, 07 de fev/2013 FONTE: Assessoria de imprensa do Sindicato dos Rodoviários Santos (SP): Empresas agendam atrasados,motoristas descartam greve já Divulgação Ônibus de Guarujá, Bertioga e seletivos de Santos funcionarão normalmente, nos próximos dias, mas a categoria continua em ‘estado de greve’ A Translitoral Contabilidade, que assessora as empresas de ônibus urbanos de Guarujá e Bertioga, além dos seletivos de Santos, comprometeu-se a saldar pagamentos atrasados de benefícios trabalhistas, nos próximos dias, e evitou a paralisação dos serviços a partir desta quinta-feira (7). Em duas assembleias, nesta quarta-feira (6), os motoristas e demais empregados das viações Bertioga e Translitoral (Guarujá), aceitaram os termos da contraproposta, defendidos pelo Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Santos e região, descartando a greve anunciada na semana passada. As duas empresas, mais a Guaiúba, responsável pelos seletivos de Santos, propuseram o pagamento dos vales alimentação e refeição, em fevereiro, conforme agenda apresentada ao sindicato, por escrito, na manhã desta quarta-feira. O vale alimentação será pago no dia 15, para os trabalhadores operacionais. No dia 19, para o pessoal de manutenção. E, no dia 20, para os empregados administrativos. O vale refeição, por sua vez, será pago, para todos os empregados, no dia 28. A proposta estabelece que, a partir de março, os pagamentos “voltarão à regularidade”. Isso quer dizer, segundo o presidente do sindicato, Valdir de Souza Pestana, que o vale refeição, de R$ 312, será pago no dia 25. E o vale alimentação, também chamado de cesta básica, de R$ 76, no quinto dia útil. Segundo Pestana, a empresa continua negociando como pagará as mensalidades atrasadas da Translitoral referentes ao plano de saúde. Ele explica que a parcela atualizada foi saldada. “Por via das dúvidas, deixamos as assembleias em caráter permanente e em ‘estado de greve’. Se a empresa alterar a proposta, entraremos automaticamente em greve”. Diálogo Melhorando o relacionamento Pestana lembra que, “no auge e no calor da crise”, criticou a postura de chefes e encarregados com os trabalhadores, “de maneira rude, mas sem ofender pessoalmente quem quer que seja”. Nas negociações dos últimos dois dias, segundo ele, ficou acertada a revisão de gerenciamento e avaliação de pessoal: “Queremos melhorar o bom relacionamento que o sindicato sempre manteve com as empresas de todos os seguimentos de transporte da Baixada Santista”. Pestana recorda que esses problemas aconteceram, “em passado não muito remoto” em várias empresas, entre elas a Piracicabana, Breda, Litoral Sul e Intersul. “Levando em conta as reclamações do sindicato, as empresas adotaram novas posturas de valorização dos empregados. Houve até sorteio de apartamento, carro, motos e diversos brindes, melhorando o tratamento”. O sindicalista pondera que, consequentemente, as empresas alcançaram metas inéditas: “É difícil dar palpite na casa dos outros, mas sempre o fazemos com o intuito de aperfeiçoar as relações entre capital e trabalho”. “Se batemos forte, às vezes além da conta, é por bons motivos, visando o entendimento. Felizmente, notamos uma flexibilização de atitudes para o bom entendimento entre as partes. Felizmente, mais uma vez, o diálogo evitou que a população ficasse sem transporte coletivo”. Pestana agradece a “interferência de todos no processo que termina a bom termo para todas as partes, empresa, trabalhadores, população e prefeituras”.

qui, 07 de fev/2013 FONTE: Jornal O Estado de S. Paulo Brasília (DF): Supremo estende benefício do aviso prévio proporcional Divulgação Demitidos antes de 2011 têm direito ao benefício, desde que a ação tenha dado entrada até dois anos após o desligamento O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na quarta-feira que também têm direito ao aviso prévio proporcional de até 90 dias os empregados demitidos antes da lei de 2011 que regulamentou o benefício. No entanto, para garantir esse direito, as ações devem ter dado entrada até dois anos após o desligamento. A lei 12.506, sancionada em outubro de 2011, aumenta o prazo do aviso prévio proporcionalmente ao tempo de serviço prestado. Assim, além do direito aos 30 dias de aviso prévio previstos em lei, o trabalhador terá direito ao acréscimo de três dias a cada ano de serviço na mesma empresa, limitado a um teto de 90 dias. A decisão desta quarta acaba com uma dúvida existente desde junho de 2011, quando a Corte julgou ações que questionavam a demora do Legislativo em regulamentar o benefício estabelecido pela Constituição de 1988. Na ocasião, os ministros reconheceram a omissão do Congresso, mas não fixaram os parâmetros para definir até quantos dias de aviso prévio os trabalhadores poderiam ter direito. Meses depois, em outubro de 2011, foi aprovada a lei que estabelece o aviso prévio de até 90 dias. Como a lei não tinha efeito retroativo, quem acionou o STF por demissões ocorridas antes da norma ainda não tinha recebido o aviso prévio proporcional, apesar de terem provocado a discussão que pressionou o Legislativo a aprovar a lei. "Essas pessoas que entraram com o mandado (de injunção) e deflagraram o processo estavam no limbo. Então eu trouxe para decidir", disse o relator, ministro Gilmar Mendes.