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Lula sanciona lei que libera os mototaxistas em todo o país



Ignorando apelos do Ministério da Saúde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou ontem(29.07.09) a lei que regulamenta os mototaxistas. Segundo estimativas da categoria, há hoje no país 500 mil profissionais em atividade em 3.500 municípios. Com a lei, o número deve aumentar.

A sanção vai na contramão do que pensava o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Quando o projeto foi aprovado no Congresso, ele o classificou como "preocupante" devido aos altos índices de mortes por acidentes de moto --pelo menos 19 por dia, segundo os dados mais recentes.

Para Flávio Emir Adura, presidente da Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego), a lei está "na contramão da vida". Segundo ele, o número de mortes no trânsito envolvendo motos deve duplicar, já que os passageiros, muitas vezes, não estão preparados para esse transporte.

Ao anunciar a sanção, o ministro Márcio Fortes (Cidades) disse que a lei traz avanços ao estabelecer requisitos básicos de segurança para os mototáxis. "Não podemos fechar os olhos à realidade. Essa atividade já existe e precisava ser regulamentada", afirmou.

A lei traz exigências como colete de segurança e curso especializado para transportar passageiros em motos. A atividade só poderá ser exercida por maiores de 21 anos e ter dois anos de experiência com motos.

Haverá também uma regulamentação da lei com a duração dos cursos de habilitação e itens de segurança. Uma das possibilidades é obrigar os profissionais a oferecerem toucas higiênicas aos passageiros.




Gilberto Yoshinaga - Folha de S. Paulo
do Jornal Agora de São Paulo