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• Força Sindical e demais Centrais fazem ato contra a terceirização em Salvador

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A Força Sindical e demais Centrais Sindicais decidiram intensificar as mobilizações contra o Projeto de Lei 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que amplia a terceirização e visa flexibilizar e reduzir direitos trabalhistas garantidos na CLT e na Constituição Federal. A Força Sindical, a CTB, a Nova Central Sindical e UGT irão realizar um ato contra a terceirização amanhã (06), às 09h, em frente a sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, FIEB, no Stiep.


A terceirização significa subtrações nos direitos trabalhistas, pagar menos salários, discriminação no ambiente de trabalho, precarização das condições do trabalho, falta de isonomia e calote de salários.


De acordo com Nair Goulart, presidente da Força Sindical Bahia, “a terceirização é um dos maiores crimes contra os trabalhadores, pois não há isonomia. É o resultado mais perverso da precarização. Assim, é impossível existir trabalho decente.”. Para Nilson Bahia, vice-presidente da Força Sindical BA, “o que está sendo proposto nesse Projeto de Lei é pior do que precarizar as condições de trabalho, é acabar com o vínculo empregatício”.


O projeto em tramitação no Congresso Nacional, relatado pelo deputado Arthur Maia (PMDB-BA), altera a legislação trabalhista possibilitando que as empresas também terceirizem a mão de obra para as atividades consideradas como fim. A legislação atual proíbe este tipo de prática, só admitida em situações específicas e justificadas, de forma não continuada e quando não podem ser atendidas por profissionais do próprio quadro da empresa.


O objetivo das Centrais Sindicais é discutir os instrumentos de regulamentação que protejam os direitos dos trabalhadores da flexibilização provocada pela terceirização e tentar barrar os Projetos de Lei que precarizam ainda mais as condições de trabalho, com níveis elevados de rotatividade e insegurança.