SINDIROD

INTRANSIGÊNCIA PATRONAL DIFICULTA NEGOCIAÇÃO COLETIVA


A intransigência patronal tem sido a tônica da negociação. Acostumados a negociar acordos coletivos na calada da noite com a ex-direção do Sindirod (pezão) nos últimos 12 anos, os negociadores da Assetro (patronal) não esperavam uma comissão de negociação altiva e conhecedora dos problemas do sistema, principalmente no que diz respeito ao transporte coletivo urbano. A presença do advogado Iruman Contreiras, ao lado da representação dos trabalhadores, desarticulou os negociadores patronais, que esperavam inserir no acordo as mesmas cláusulas dos últimos acordos,. onde a repetição dos textos legais ocorrem numa freqüência exagerada.

Ora, para colocar o que a lei já garante no acordo não precisa negociação. O que a lei assegura não precisa colocar um acordo. A lei dá o mínimo, o que nós queremos é aumentar as conquistas, principalmente porque nestes doze anos, os rodoviários só fizeram perder. A hora extra que na década de 80 era de 100% hoje está reduzida a 60%, a jornada de trabalho que já foi de 7,2 horas , hoje é oito por dia. As folgas que eram no mínimo em dois domingos por mês, hoje em sua totalidade só ocorrem no meio da semana e em um domingo a cada 45 dias. Enquanto a tarifa do coletivo em Itabuna saiu de 50 centavos em 2007 para R$ 2,00 (dois) reais em 2009, obtendo um reajuste de mais de 400% por cento, o salário do motorista teve uma reajuste de apenas 78%.

Maior dificuldade com a negociação está sendo no sentido de convencer os negociados dos empresários que transporte de passageiros é uma concessão pública e como tal precisa praticar preços e salários justos e serviços de qualidade. Ao contrário de outros empreendimentos, nos quais a margem de lucro e os dividendos são estipulados pelo próprio dono do negócio, numa concessão pública a margem de lucro deve ser controlada pela sociedade e parte dos dividendos (o excedente, margem de lucro) deve ser reinvestido no sistema e retornar à sociedade em forma, de pagamento de melhores salários, melhoria das condições trabalho e investimentos na modernização do sistema (ônibus novos, pontos confortáveis, tarifas mais justas).

Os negociadores patronais chegam ao absurdo de achar que a concessão de uma café da manhã (copo de café com leite e pão com margarina) aos trabalhadores que iniciam a jornada as 4:00 horas da madrugada é um luxo e que a contratação de um seguro de vida para os trabalhadores com uma apólice no valor de R$ 15(quinze) mil reais é um absurdo, pois o INSS já garante a pensão para as viúvas, no entanto eles não vacilam na hora de contratar um seguro para o ônibus de 150 mil (10 vezes mais), ou seja, para os empresários do setor é mais importante garantir o patrimônio do que a vida do trabalhador que cuida do patrimônio dele.


Por Iruman Contreitas, da Assessoria Jurídica do Sindicato dos Rodoviários de Itabuna e Região.
Maio/2009